segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ciên Sociais (Tóp Especiais em Cien Poítica) "O futuro da democracia" (BOBBIO, 2001)

QUESTÕES PARA ESTUDO DO TEXTO:
BOBBIO, Norberto. O Futuro da democracia.  In: _______ O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000 p. 29-52.

1.     1. PREMISSA NÃO-SOLICITADA 
a.     “A cátedra não existe nem para os demagogos nem para os profetas”.  (WEBER, 1948, apud BOBBIO, 2000, p. 29).  Noberto Bobbio utiliza essa citação de Max Weber para esclarecer a tônica da sua discussão sobre o “futuro da democracia”.  Explique a posição do autor.
2.     2. UMA DEFINIÇÃO MÍNIMA DE DEMOCRACIA 
b.     Logo no início, Norberto Bobbio define democracia como “...um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos.”  (p. 30)    Como o autor justifica essa definição? 
c.     Como o autor justifica a importância da lei da maioria para a democracia? 
d.    Bobbio explica que mesmo para uma definição mínima de democracia não são suficientes a participação de um elevado número de cidadãos nem a lei da maioria.  Qual a terceira condição apresentada pelo o autor e como ela a justifica a partir do Estado de Direito?  
e.     Explique a relação que o autor estabelece entre “Estado democrático” e “Estado liberal”.
3.     3. OS IDEAIS E A MATÉRIA BRUTA 
f.     Nesta parte do texto, Norberto Bobbio esclarece que concentrará a sua reflexão “sobre o contraste entre os ideais democráticos e a “democracia real”.  Essa alusão nos remete a outros dois textos estudados.  Um do mesmo autor “Democracia e Ditadura” (BOBBIO, 2001) quando se refere ao uso descritivo e prescritivo da palavra democracia e outro de Giovani Sartori “A democracia pode ser qualquer coisa?” (SARTORI, 1994).    Somando a contribuição desses textos, discorra sobre a complexidade do debate sobre democracia considerando a relação dialética entre a teoria da democracia e a sua prática social.
4.     4. O NASCIMENTO DA SOCIEDADE PLURALISTA 
g.    Segundo Bobbio, nos estados democráticos “os grupos e não os indivíduos são os protagonistas da vida política” (p. 35).  Portanto, o modelo de soberania popular idealizado por Rousseau não resiste ao caráter centrífugo das sociedades pluralistas de hoje.    Quais os principais elementos desse debate?
5.     5. REVANCHE DOS INTERESSES 
h.     Quais os argumentos levantados pelo autor sobre como o mandato imperativo favorece mais a representação de interesses do que a representação política?  Como você ver essa questão no sistema político brasileiro atualmente considerando os representantes no Poder Legislativo (vereadores, deputados e senadores)?
6.     6. PERSISTÊNCIA DAS OLIGARQUIAS 
i.      Explique porque, segundo o autor, “A democracia representativa (...) é já por si mesma uma renúncia ao princípio da liberdade como autonomia” (p. 38) 
j.      Explique em sentido é empregada a frase: “Nada ameaça mais matar a democracia do que o excesso de democracia” (p. 39)   Você concorda?  Justifique.
7.     7. O ESPAÇO LIMITADO 
k.     Segundo o autor “...quando se deseja saber se houve um desenvolvimento da democracia num dado país, o certo é procurar perceber se aumentou não o número dos que tem o direito de participar nas decisões que lhes dizem respeito, mas os espaços nos quais podem exercer este direito.” (p. 40)    Considerando este aspecto poderíamos ou não afirmar que o Brasil tem se tornado mais democrático nos últimos anos?  Justifique.
8.     8. O PODER INVISÍVEL 
l.      “...a democracia nasceu com a perspectiva de eliminar para sempre das sociedades humanas o poder invisível e dar vida a um governo cujas ações deveriam ser desenvolvidas publicamente.”  (p. 41)  Quais as justificativas do autor sobre a importância de publicidade dos atos de governo? 
m.   Como o domínio das novas tecnologias, aprimoram-se os mecanismos de controle dos governantes sobre os cidadãos, de forma que uma questão crucial para os sistemas democráticos e o de saber “Quem controla os controladores”?   Quais as evidências do “poder invisível” nas relações políticas no Brasil e quais as possibilidades concretas de controle pro parte da sociedade civil?
9.     9. O CIDADÃO NÃO-EDUCADO 
n.     Norberto Bobbio citando Stuart Mill, destaca a participação eleitoral através do voto cmo de grande valor educativo para a democracia.   No entanto, essas conquistas, necessárias e legítimas, não têm sido suficientes para barrar o processo de crescimento da apatia política.   Quais as questões sociais relacionadas à apatia política no Brasil?  Como você ver a possibilidade de enfrentamento?
1010. O GOVERNO DOS TÉCNICOS 
o.    Por que se pode afirmar, segundo o autor, que “Tecnocracia e Democracia são antitéticas (p. 46).   
p.      Diante ao aumento dos problemas políticos que requerem competências técnicas, como garantir que as decisões sejam tomadas pela vida democrática?   Como os aspectos políticos e técnicos se manifestam em relação ao debate sobre a transposição das águas do Rio São Francisco?
1111. O AUMENTO DO APARATO 
q.    Em que sentido o Estado democrático está ligado ao Estado burocrático? 
r.      Podemos dizer que a burocracia é necessária e, ao mesmo tempo, um perigo para a democracia?  Justifique.
1212. O BAIXO RENDIMENTO 
s.     Como se configura o debate em torno do problema da chamada “ingovernabilidade da democracia”? 
t.      No dia-a-dia é comum ouvirmos a afirmação conservadora de que “muito debate não dá em nada”.  Essa posição tende a desqualificar a tentativa de construir decisões coletivas através do diálogo.  Como você se posiciona quanto a isso?    Já vivenciou ou presenciou fatos em que esta questão estivesse posta?  Relate sua experiência.
1313. APESAR DISSO 
u.     Nesta parte final do texto, Norberto Bobbio afirma que apesar das “promessas não realizadas” e dos “obstáculos nãos previstos” ele não tem uma “visão catastrófica do futuro da democracia” (p. 49)   Apresente resumidamente os argumentos do autor.
1414. APELO AOS VALORES 
v.       Para Bobbio, compreender a democracia como “um conjunto de regas de procedimentos” não exclui os ideais.  O autor argumenta que foram justamente as grandes lutas de idéias que produziram as regras do jogo democrático.   Quais são esses ideais e como o autor a eles se refere?
GERAL 
     w.    Explique porque a concepção de democracia para Norberto Bobbio pode ser definida como     “procedimental” ou “as regras do jogo”.

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