Antropologia (FAP - Direito)

PLANO DE ENSINO

CURSO:DIREITO
PERÍODO LETIVO: 2011.1
SEMESTRE: 3º

Antropologia
PROFESSOR(A): Augusto Tavares

EMENTA:Contexto histórico, divisões e especializações da Antropologia; O olhar antropológico; Etnografia; Conceitos fundamentais: cultura, etnocentrismo, relativismo cultural e alteridade; Antecedentes, desenvolvimento e origem do conceito de cultura; Teorias modernas sobre cultura; Identidade cultural brasileira e espaço regional. Relação entre a Antropologia e o Direito; Representações sociais da lei, da justiça e do direito; Diversidade cultural e pluralismo jurídico.

OBJETIVOS:
O objetivo geral do curso é que o estudante consiga utilizar os fundamentos básicos da ciência antropológica para explicar o os fenômenos jurídicos como resultado dos processos sócio-culturais. Para tanto, estabelece-se os seguintes objetivos específicos:
- Explicitar os conceitos básicos da ciência antropológica;
- Reconhecer a potencialidade do debate interdisciplinar que envolve a Antropologia e o Direito;
- Aplicar os fundamentos antropológicos à análise de casos concretos relativos à questões de impacto jurídico
- Refletir criticamente sobre o pluralismo jurídico nas sociedades complexas e a validade de um Direito universal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O olhar antropológico: a Antropologia como arte de sensibilizar o olhar
Conceitos básicos: cultura, etnocentrismo, relativismo cultural e alteridade
O que é antropologia, como surgiu e um pouco da sua história
Divisões e especializações da Antropologia 2
O trabalho de campo etnográfico
Antecedentes, desenvolvimento e origem do conceito de cultura
Teorias modernas sobre cultura
Como opera a cultura
Relação entre a Antropologia e o Direito;
A lei como ordem simbólica
Aspectos da identidade cultural brasileira e regional
Representações sociais de lei, justiça, direito e poder
Diversidade cultural e pluralismo jurídico

METODOLOGIA DE ENSINO:
Nossa postura metodológica assume a necessidade de valorizar os saberes prévios dos estudantes, suas experiências e visões de mundo sem, no entanto, nos resumirmos a elas. Nosso estudo trilhará o caminho da superação do senso-comum em direção à construção do conhecimento científico. Utilizaremos, com esse intuito, os seguintes instrumentos metodológicos:
1. Aulas expositivo-dialogadas, onde serão delimitados os temas e problemas fundamentais de cada unidade com a participação dos alunos que deverão estabelecer um diálogo a partir da leitura prévia dos textos;

2. Estudo de texto a partir de questões reflexivas;
3. Trabalhos em grupo seguido de debate;
4. Debate sobre temas contemporâneos relacionados ao conteúdo programático;
5. Análise de vídeos sobre temáticas afins, seguido de debate e/ou produção de resenha;
6. Apresentação de trabalho em grupo para discussão de temas contemporâneos.

RECURSOS DIDÁTICOS:Quadro branco, pincel e apagador; note-book, data Show; DVD e aparelho de som

PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS:
- O processo avaliativo será contínuo e consistirá em avaliações formais, escritas, individuais e sem consulta (de acordo com o calendário da Instituição), associadas aos trabalhos realizados ao longo da disciplina.
- A pontualidade, a assiduidade, o interesse e a participação dos estudantes serão considerados no processo avaliativo, a critério do professor.
- A nota será fragmentada da seguinte maneira:
AVP-1 = nota de participação (0-3) + prova escrita individual (0-7)
AVP-2 = nota do trabalho em grupo (0-5) + prova escrita individual (0-5)
- As questões dissertativas serão corrigidas a partir dos seguintes critérios: correção da linguagem; objetividade, pertinência e abrangência das idéias.
- O cálculo da média, o arredondamento de notas e o registro das presenças obedecem ao Regimento da Instituição (ver manual do estudante).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2001.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
GEERTZ, Clifford. Nova Luz sobre a Antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. 247p.
LAPLATINE, François. Aprender Antropologia. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura, um conceito antropológico. 18ª Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
SANTOS, Rafael José dos. Antropologia para quem não vai ser antropólogo. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2005.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:ARDUINI, Juvenal. Antropologia: Ousar para Reinventar a Humanidade. São Paulo: Paulus, 2002. 176p.
BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. 110p.
LEACH, Edmund R. Repensando a Antropologia. 2.ed. São Paulo: Perspectiva, 2001. 220p.
MARCONI, Marina de Andrade, PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia - Uma Introdução. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
RIBEIRO, Gustavo Lins, FELDMAN-BIANCO, Bela. Antropologia e Poder. São Paulo: IMESP, 2003. 376p.
Mello, Luís Gonzaga de. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. Petrópolis, Vozes, 1987




TEXTOS SELECIONADOS:
(disponíveis na xerox da biblioteca)

TEXTO 1:  A arte de sensibilizar o olhar, ou... por que ensinar antropologia. 
LEITÃO, Débora Krischke . A arte de sensibilizar o olhar, ou... por que ensinar antropologia.  In:  (Disponível em: http://wwwgeocites.com/mllc_beauvoir/artigo.html)

TEXTO 2:  Antropologia para quem não vai ser antropólogo 
SANTOS, Rafael José dos. Antropologia para quem não vai ser antropólogo. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2005

TEXTO 3: O que é Antropologia Legal?
SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.

TEXTO 4: Da Antropologia e do Direito, ou como domesticar seu pensamento. 
Miraglia, Paula. Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude. Novos estud. - CEBRAP, July 2005, no.72, p.79-98.

TEXTO 5:  Novos personagens entram na cena... afinal: a máquina judiciária gera mais violência?
SILVEIRA, Domingos Sávio Dresch da. Novos personagens entram na cena... afinal: a máquina judiciária gera mais violência? In: FONSECA, Claudia; TERTO Jr., Veriano; ALVES, Caleb Farias (Orgs.) Antropologia, Diversidade e Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

TEXTO 6.  Antropologia Política
GOMES, Mércio Pereira. Antropologia Política. In: Antropologia, São Paulo: Contexto, 2008.

TEXTO 7:   O modo de navegação social: a malandragem e o “jeitinho”. 
DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2001. (p. 93-105)

TEXTO 8: O patrimônio cultural imaterial das populações tradicionais e sua tutela pelo Direito Ambiental.
SANTANA, Luciano Rocha e OLIVEIRA, Thiago Pires.  O patrimônio cultural imaterial das populações tradicionais e sua tutela pelo Direito Ambiental.  (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7044)   (p.1-9)