PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO | PERÍODO LETIVO: 2011.1 | SEMESTRE: 1º |
CÓDIGO | DISCIPLINA | HORÁRIO | C/H SEMESTRAL | C/H SEMANAL |
Sociologia Geral e do Direito | 80 | 4 |
PROFESSOR: Augusto de Oliveira Tavares |
EMENTA: |
Aspectos históricos do desenvolvimento do pensamento sociológico. A sociologia como ciência e sua relação com as demais disciplinas. Sociologia e Sociologia do Direito. Contexto histórico da Sociologia do Direito. Quadros teóricos referenciais para o estudo da relação Direito / Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem marxista do Direito. Abordagem de Émile Dürkheim. Abordagem Weberiana. |
OBJETIVOS: |
O objetivo geral do curso é que o estudante consiga compreender o ordenamento jurídico como resultado dos processos sociais. Para tanto, estabelece-se os seguintes objetivos específicos: - Identificar os fundamentos teóricos básicos da reflexão sociológica; - Explicitar como a Sociologia pode contribuir para a formação e atuação do profissional do Direito; - Diferenciar as principais correntes teóricas que servem de base para o desenvolvimento da Sociologia e da Sociologia do Direito; - Aplicar os pressupostos teórico-metodológicos da Sociologia do Direito na análise de questões contemporâneas. - Desempenhar um papel crítico na sociedade, sobretudo no que diz respeito aos aspectos relacionados à realidade sócio-jurídica. |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/Nº DE AULAS | |
O que é e para que estudar sociologia? | 4 |
Como pensa o sociólogo? | 2 |
A perspectiva sociológica e contexto histórico | 2 |
Estudo sociológico do suicídio | 4 |
Teorias e teóricos da sociologia: funcionalismo; teoria do conflito; interacionismo; teoria feminista | 8 |
O direito como fato social | 2 |
Relação Direito e Sociedade | 4 |
A Sociologia do Direito | 6 |
O pensamento sociológico de Émile Durkheim | 8 |
Émile Durkheim e o Direito | 4 |
O pensamento sociológico de Max Weber | 8 |
Max Weber e o Direito | 4 |
O pensamento sociológico de Karl Marx | 6 |
Karl Marx a Justiça e o Direito | 8 |
Temas contemporâneos em Sociologia do Direito (coordenação de seminários) | 10 |
TOTAL | 80 |
METODOLOGIA DE ENSINO: |
Nossa postura metodológica assume a necessidade de valorizar os saberes prévios dos estudantes, suas experiências e visões de mundo sem, no entanto, nos resumirmos a elas. Nosso estudo trilhará o caminho da superação do senso-comum em direção à construção do conhecimento científico. Utilizaremos, com esse intuito, os seguintes instrumentos metodológicos: 1. Aulas expositivo-dialogadas, onde serão delimitados os temas e problemas fundamentais de cada unidade com a participação dos alunos que deverão estabelecer um diálogo a partir da leitura prévia dos textos; 2. Estudo de texto a partir de questões reflexivas; 3. Trabalhos em grupo seguido de debate; 4. Debate sobre temas contemporâneos relacionados ao conteúdo programático; 5. Análise de vídeos sobre temáticas afins, seguido de debate e/ou produção de resenha; 6. Apresentação de trabalho em grupo para discussão de temas contemporâneos. |
RECURSOS DIDÁTICOS: |
Quadro branco, pincel e apagador; note-book, data Show; DVD e aparelho de som |
PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS: |
- O processo avaliativo será contínuo e consistirá em avaliações formais, escritas, individuais e sem consulta (de acordo com o calendário da Instituição), associadas aos trabalhos realizados ao longo da disciplina. - A pontualidade, a assiduidade, o interesse e a participação dos estudantes serão considerados no processo avaliativo, a critério do professor. - A nota será fragmentada da seguinte maneira: AVP-1 = nota de participação (0-3) + prova escrita individual (0-7) AVP-2 = nota do seminário (0-5) + prova escrita individual (0-5) - As questões dissertativas serão corrigidas a partir dos seguintes critérios: correção da linguagem; objetividade, pertinência e abrangência das idéias. - O cálculo da média, o arredondamento de notas e o registro das presenças obedecem ao Regimento da Instituição (ver manual do estudante). |
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: |
BRYM, Robert (et al.). Sociología: sua bússola para um Novo Mundo. São Paulo: Thomson, 2006. LEMOS FILHO, Arnaldo (et al.) Sociologia geral e do direito. 2ª ed. Campinas-SP: Alínea, 2005. ORWELL, George. A revoluação do bichos: um conto de fadas, Trad. Heitor Aquino Ferreira, São Paulo: Companhia das Letras, 2007. ROSA, Felipe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social. 15.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 280p. SABADEL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito.3ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: |
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1995. CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia aplicada ao direito. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2003 CHINOY, Ely. Sociedade: uma introdução à sociologia. 16.ed. São Paulo: Cultrix, 1999. 734p. DEMO, Pedro. Introdução à Sociologia - Complexidade, Interdisciplinaridade e Desigualdade. São Paulo: Atlas, 2002. 384p. DÜRKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade e do Estado. 15.ed. São Paulo: Bertrand, 1995. 216p. MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia, 27ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991. (Col. Primeiros Passos, 57) MARX. Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2006. (Col. A obra prima de cada autor; 44) ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Sociologia do Direito: a magistratura no espelho.São Leopoldo-RS: Unisinos, 2002. SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do direito: uma visão substantiva. 2.ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997. QUITANEIRO, Tania. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber, 2ª ed., Belo Horizonte: UFMG, 2002. VILANOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1999. WEBER, Max. A ética protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2001 (Col. A obra prima de cada autor; 49) |
Juazeiro do Norte-CE, ____ de _______________ de 2008.
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Professor(a) Coordenador(a) do Curso
TEXTOS SELECIONADOS
TEXTO 1: Para que estudar Sociologia? (Prof. Augusto Tavares)
TEXTO 2: Sociologia e Direito: duas realidades inseparáveis
CASTRO, Andréa Lucas Sena de. Sociologia e Direito: duas realidades inseparáveis. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 28, fev. 1999. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2006.
TEXTO 3: Uma Bússola Sociológica In.: BRYM, Robert (et al.). Sociologia: sua bússola para um Novo Mundo. São Paulo: Thomson, 2006. (Cap.1; p.: 1-36)
TEXTO 4: O Direito com Fato Social. In: ROSA, F. A de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 15ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p.43-53
TEXTO 5: O Direito como Condicionante da Realidade Social. In: ROSA, F. A de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 15ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p.55-63
TEXTO 6: Abordagem Sociológica do Sistema Jurídico. In: SABADEL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Juridica: introdução à uma leitura externa do direito. 3ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. P. 47-58.
TEXTO 7: Definições sociológicas do Direito. In: SABADEL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Juridica: introdução à uma leitura externa do direito. 3ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. P. 242-250.
TEXTO 8: Os clássicos da Sociologia. In: LEMOS FILHO, Arnaldo. Et al. (orgs.) Sociologia Geral e do Direito, 2ª ed., Campinas, SP: Editora Alínea, 2005. p.: 56-131
Cap. 03: O Pensamento Sociológico de Émile Durkheim
(Dirce Maria Falcone Garcia)
Émile Durkheim e o Direito: um contraponto com o conceito kelsiano (Glauco Barsalini)
Cap. 04: O Pensamento Sociológico de Max Weber
(Thales de Andrade)
Max Weber e o Direito
(Paulo André Anselmo Setti)
Cap. 05: O Pensamento Sociológico de Karl Marx
(José Roberto Cabrera)
Marx e o Direito
(Luís Fernando Lobão Morais)
TEXTO 9: O Direito achado na rua (AGUIAR, Roberto A. R. de)
TEXTO PARA OS SEMINÁRIOS: Os clássicos da Sociologia. In: LEMOS FILHO, Arnaldo. Et al. (orgs.) Sociologia Geral e do Direito, 2ª ed., Campinas, SP: Editora Alínea, 2005.
Cap. 10 – Direitos Humanos: uma edificação de Séculos;
Cap. 13 – A Globalização e o Direito Internacional;
Cap. 14 – O Poder (Relativo) da Mídia
Cap. 15 – As Mudanças Sociais da Família e o Direito
Cap. 16 – Os Direitos Difusos e Coletivos: o Meio Ambiente
Cap. 17 – Os Novos Movimentos Sociais e a Cidadania
Cap. 19 – A Advocacia
Cap. 20 – O Ministério Público 
